ONLINE ASSIS TELECOMUNICACOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 10.318.300/0001-77 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 15/04/2024 a 11/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/04/2024 a 11/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.041.366/SPAgravadodecisão monocrática de 11/03/2026Não conhecidoAdvogados: EDUARDO GUIMARAES FRANCISCO, JOSÉ ERMÍNIO ARRUDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.533.149/SPEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 28/08/2024NegadoAdvogados: EDUARDO GUIMARAES FRANCISCO, CARLOS EDUARDO DE SOUSA MARTINS, RAFAELA NERY DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.533.149/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 13/06/2024NegadoAdvogados: EDUARDO GUIMARAES FRANCISCO, CARLOS EDUARDO DE SOUSA MARTINS, RAFAELA NERY DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.533.149/SPAgravadodecisão monocrática de 15/04/2024Não conhecidoAdvogados: EDUARDO GUIMARAES FRANCISCO, CARLOS EDUARDO DE SOUSA MARTINS, RAFAELA NERY DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO GUIMARAES FRANCISCOOAB/DF 30.029
- JOSÉ ERMÍNIO ARRUDA NETOOAB/DF 60.836
- CARLOS EDUARDO DE SOUSA MARTINSOAB/DF 60.863
- RAFAELA NERY DOS SANTOSOAB/DF 60.048
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.