OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 02.831.210/0001-57 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2171116Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 10/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2152175Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 23/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.067.620/RJAgravadodecisão monocrática de 14/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.314.860/RJInteressadodecisão monocrática de 12/08/2026Não conhecidoAdvogados: VITOR SARMENTO DE MELLO, BRUNO ABREU BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2157063Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 28/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2146690Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 09/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2157310Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 28/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2150638Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 22/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.167.418/DFInteressadodecisão monocrática de 27/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.049.946/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/08/2025NegadoAdvogados: ALEXANDRE ESPINOLA CATRAMBY, DANÚBIA SOUTO DE FARIA COSTA, RODRIGO GONÇALVES LIMA DE MATTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1985120Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 27/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.174.200/RSAgravadoacórdão de 21/03/2025NegadoAdvogados: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, LUIS FELIPE BERNARDES SA TELESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.556.344/RJAgravantedecisão monocrática de 01/07/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.539.875/PEAgravadodecisão monocrática de 22/03/2024Não conhecidoAdvogados: ALICE MOREIRA STUDART DA FONSECA, RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA, LUIZA COELHO GUALBERTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 2.296.496/GORequeridodecisão monocrática de 08/03/2024Advogados: ALICE MOREIRA STUDART DA FONSECA, RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA, LUIZA COELHO GUALBERTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.803.710/DFEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 27/11/2023NegadoAdvogados: DAVI MEDINA VILELA, CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1778430Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 26/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1728136Embargante7ª Turma Cívelacórdão de 12/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1724261Recorrente3ª Turma Cívelacórdão de 29/06/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1719357Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 21/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.803.710/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 29/06/2023NegadoAdvogados: DAVI MEDINA VILELA, CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.025.870/PBAgravadoSegunda Turmaacórdão de 31/03/2023NegadoAdvogados: ALICE MOREIRA STUDART DA FONSECA, RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA, LUIZA COELHO GUALBERTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.025.870Recorridodecisão monocrática de 17/11/2022NegadoAdvogados: ALICE MOREIRA STUDART DA FONSECA, RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA, LUIZA COELHO GUALBERTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ SLS 3.152Requeridodecisão monocrática de 16/08/2022ConcedidoAdvogados: LUIZ ALBERTO BETTIOL, MÁRCIO PINA MARQUES, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.991.316Recorrentedecisão monocrática de 02/08/2022ConcedidoAdvogados: CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO, MARIANA DANTAS DE MEDEIROS, RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1386190Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 10/11/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0720777-29.2019.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VITOR SARMENTO DE MELLOOAB/RJ 102.720
- BRUNO ABREU BASTOSOAB/RJ 138.772
- ALEXANDRE ESPINOLA CATRAMBYOAB/RJ 102.375
- DANÚBIA SOUTO DE FARIA COSTAOAB/DF 29.843
- RODRIGO GONÇALVES LIMA DE MATTOSOAB/RJ 150.239
- JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIMOAB/SP 76.921
- ALESSANDRO MENDES CARDOSOOAB/MG 76.714
- LUIS FELIPE BERNARDES SA TELESOAB/MG 98.632
- ALICE MOREIRA STUDART DA FONSECAOAB/RJ 164.462
- RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTAOAB/RJ 168.001
- LUIZA COELHO GUALBERTOOAB/RJ 232.943
- DAVI MEDINA VILELAOAB/RJ 122.863
- CARLOS DA COSTA E SILVA FILHOOAB/DF 33.170
- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUESOAB/DF 33.596
- LUIZ ALBERTO BETTIOLOAB/DF 6.157
- MÁRCIO PINA MARQUESOAB/DF 21.037
- CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOROAB/SP 247.319
- CAMILA MENDES VIANNA CARDOSOOAB/RJ 67.677
- MARIANA DANTAS DE MEDEIROSOAB/DF 39.535
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.