Orestes Mazieiro
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ORESTES MAZIEIRO
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 12/06/1992 a 24/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/06/1992 a 24/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.081.754/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/03/2026NegadoAdvogado: ORESTES MAZIEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.871/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/06/2025NegadoAdvogado: ORESTES MAZIEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.298/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/06/2024Não conhecidoAdvogado: ORESTES MAZIEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.974.411Recorridodecisão monocrática de 31/08/2022NegadoAdvogado: ORESTES MAZIEIRO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.609Impetrantedecisão monocrática de 03/08/2022NegadoAdvogado: ORESTES MAZIEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.141Impetrantedecisão monocrática de 09/05/2022NegadoAdvogado: ORESTES MAZIEIRO - DEFENSOR DATIVODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 692.434/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2021ConcedidoAdvogado: ORESTES MAZIEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.612/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/08/2021NegadoAdvogado: ORESTES MAZIEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.203.172/SPRecorrentedecisão monocrática de 29/05/2012Negado seguimentoAdvogado: ORESTES MAZIEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 10.074/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/08/1999ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 69.088/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 03/12/1991ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ORESTES MAZIEIROOAB/SP 90.426
- ORESTES MAZIEIRO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1022 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 1021 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Orestes Mazieiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.