Orildo Antônio Severgnini
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ORILDO ANTÔNIO SEVERGNINI
Em números
1 decisão do STJ, em 05/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 05/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.209.434/SCCorréudecisão monocrática de 18/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.226.259/SCRecorridodecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.226.259/SCRecorridodecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.841/SCPacientedecisão monocrática de 10/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 983.459/SCAgravanteacórdão de 11/06/2025NegadoAdvogados: ANTÔNIO MARQUES GUIMARÃES NETO, GABRIELA VITÓRIA FERRARI, ANDRIELI ROSKAMPDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.552/SCCorréudecisão monocrática de 11/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.459/SCPacientedecisão monocrática de 27/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.997.705/SCInteressadodecisão monocrática de 31/08/2023ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.051.543/SCRecorridodecisão monocrática de 04/08/2023ConcedidoAdvogado: BRUNA DOS ANJOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO MARQUES GUIMARÃES NETOOAB/DF 64.718
- GABRIELA VITÓRIA FERRARIOAB/SC 66.736
- ANDRIELI ROSKAMPOAB/SC 69.801
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- BRUNA DOS ANJOSOAB/SC 54.342
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 105 CF5
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 105 CPP1
- art. 2 Lei 201/19671
- art. 252 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Orildo Antônio Severgnini
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.