Orlando Castro
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 04/05/2022 a 18/10/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/05/2022 a 18/10/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 18/10/2022ParcialAdvogado: Raniere Guimarães RodriguesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001302-49.2017.8.10.0120
- TJMA Sem númeroApelada6ª Câmara Cívelacórdão de 05/12/2019NegadoAdvogado: Ranieri Guimarães RodriguesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001296-42.2017.8.10.0120
- TJMA Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 04/05/2022ParcialAdvogado: RANIERI GUIMARAES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001292-05.2017.8.10.0120
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Raniere Guimarães RodriguesOAB/MA 13.118
Leis e temas das decisões
- art. 138 CC1
- art. 145 CC1
- art. 151 CC1
- art. 2 Lei 8078/19901
- art. 29 Lei 8078/19901
- art. 3 Lei 8078/19901
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.774
Acompanhe os processos de Orlando Castro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.