Orozino Mendes Borges
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OROZINO MENDES BORGES
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT e 9 publicações do DJEN, de 29/11/2023 a 02/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2023 a 02/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0713925-25.2025.8.07.0018Certidão2ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 02/10/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0713925-25.2025.8.07.0018571ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 21/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2157867Embargado1ª Turma Cívelacórdão de 29/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0713925-25.2025.8.07.0018Ementa1ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 17/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0713925-25.2025.8.07.0018Pauta de Julgamento1ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 16/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0713925-25.2025.8.07.0018571ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 25/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0713925-25.2025.8.07.0018Despacho1ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 18/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.202.425/DFAgravantedecisão monocrática de 03/06/2026NegadoAdvogados: MARCO ROBERTO DE CARVALHO, MARA LÚCIA DA SILVA CARVALHO, THIAGO FARIAS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.202.425/DFAgravantedecisão monocrática de 03/06/2026Não conhecidoAdvogados: MARCO ROBERTO DE CARVALHO, MARA LÚCIA DA SILVA CARVALHO, THIAGO FARIAS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0713925-25.2025.8.07.0018Certidão2ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 26/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0713925-25.2025.8.07.0018Despacho2ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 02/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0713925-25.2025.8.07.0018Decisão2ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 24/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2023810Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 16/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1986594Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 09/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1832492Embargante1ª Turma Cívelacórdão de 13/03/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1788083Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 16/11/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCO ROBERTO DE CARVALHOOAB/DF 52.869
- THIAGO FARIAS DA SILVAOAB/DF 76.106
- MARA LÚCIA DA SILVA CARVALHOOAB/DF 31.876
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Orozino Mendes Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.