Oscar Alves
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSCAR ALVES
Em números
20 decisões do STJ, de 01/12/2022 a 18/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2022 a 18/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 20 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt nos EREsp 1.823.795/PRAgravanteCorte Especialacórdão de 18/02/2026NegadoAdvogados: JOSE AUGUSTO ARAUJO DE NORONHA, MARIA REGINA ZÁRATE NISSEL, BRASÍLIO VICENTE DE CASTRO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EREsp 1.823.795/PRRecorrentedecisão monocrática de 20/10/2025NegadoAdvogados: JOSE AUGUSTO ARAUJO DE NORONHA, MARIA REGINA ZÁRATE NISSEL, BRASÍLIO VICENTE DE CASTRO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.823.795/PREmbarganteacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogados: JOSE AUGUSTO ARAUJO DE NORONHA, MARIA REGINA ZÁRATE NISSEL, BRASÍLIO VICENTE DE CASTRO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.306.554/PREmbarganteacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogados: RONALDO GOMES NEVES, JOSE AUGUSTO ARAUJO DE NORONHA, LUIZ GUSTAVO VARDANEGA VIDAL PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 1.823.795/PRAgravanteacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogados: JOSE AUGUSTO ARAUJO DE NORONHA, MARIA REGINA ZÁRATE NISSEL, BRASÍLIO VICENTE DE CASTRO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 1.306.554/PRAgravanteCorte Especialacórdão de 31/03/2025NegadoAdvogados: RONALDO GOMES NEVES, JOSE AUGUSTO ARAUJO DE NORONHA, LUIZ GUSTAVO VARDANEGA VIDAL PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.823.795/PREmbargantedecisão monocrática de 30/10/2024Não conhecidoAdvogados: JOSE AUGUSTO ARAUJO DE NORONHA, MARIA REGINA ZÁRATE NISSEL, BRASÍLIO VICENTE DE CASTRO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.823.795/PREmbarganteQuarta Turmaacórdão de 02/08/2024NegadoAdvogados: JOSE AUGUSTO ARAUJO DE NORONHA, BRASÍLIO VICENTE DE CASTRO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 1.892.740/PRAgravanteCorte Especialacórdão de 28/06/2024NegadoAdvogados: JOSE AUGUSTO ARAUJO DE NORONHA, MARIA REGINA ZÁRATE NISSEL, BRASÍLIO VICENTE DE CASTRO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 1.823.795/PRAgravanteQuarta Turmaacórdão de 17/05/2024NegadoAdvogados: JOSE AUGUSTO ARAUJO DE NORONHA, BRASÍLIO VICENTE DE CASTRO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.823.795/PREmbargantedecisão monocrática de 20/02/2024ConcedidoAdvogados: JOSE AUGUSTO ARAUJO DE NORONHA, BRASÍLIO VICENTE DE CASTRO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.823.795/PRRecorrentedecisão monocrática de 01/12/2023NegadoAdvogados: JOSE AUGUSTO ARAUJO DE NORONHA, BRASÍLIO VICENTE DE CASTRO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.306.554/PREmbargantedecisão monocrática de 27/11/2023NegadoAdvogados: RONALDO GOMES NEVES, JOSE AUGUSTO ARAUJO DE NORONHA, LUIZ GUSTAVO VARDANEGA VIDAL PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.892.740/PREmbargantedecisão monocrática de 13/11/2023NegadoAdvogados: JOSE AUGUSTO ARAUJO DE NORONHA, MARIA REGINA ZÁRATE NISSEL, BRASÍLIO VICENTE DE CASTRO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.892.740/PREmbarganteQuarta Turmaacórdão de 01/09/2023NegadoAdvogados: JOSE AUGUSTO ARAUJO DE NORONHA, MARIA REGINA ZÁRATE NISSEL, BRASÍLIO VICENTE DE CASTRO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.306.554/PREmbarganteQuarta Turmaacórdão de 01/09/2023NegadoAdvogados: RONALDO GOMES NEVES, JOSE AUGUSTO ARAUJO DE NORONHA, LUIZ GUSTAVO VARDANEGA VIDAL PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.892.740/PRAgravanteQuarta Turmaacórdão de 07/06/2023NegadoAdvogados: JOSE AUGUSTO ARAUJO DE NORONHA, MARIA REGINA ZÁRATE NISSEL, BRASÍLIO VICENTE DE CASTRO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.306.554Agravanteacórdão de 22/05/2023NegadoAdvogados: RONALDO GOMES NEVES, JOSE AUGUSTO ARAUJO DE NORONHA, LUIZ GUSTAVO VARDANEGA VIDAL PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.306.554/PREmbargantedecisão monocrática de 28/02/2023NegadoAdvogados: RONALDO GOMES NEVES, JOSE AUGUSTO ARAUJO DE NORONHA, LUIZ GUSTAVO VARDANEGA VIDAL PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.306.554/PRAgravantedecisão monocrática de 01/12/2022NegadoAdvogados: RONALDO GOMES NEVES, JOSE AUGUSTO ARAUJO DE NORONHA, LUIZ GUSTAVO VARDANEGA VIDAL PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE AUGUSTO ARAUJO DE NORONHAOAB/PR 23.044
- MARIA REGINA ZÁRATE NISSELOAB/PR 33.071
- BRASÍLIO VICENTE DE CASTRO NETOOAB/PR 38.688
- RONALDO GOMES NEVESOAB/PR 4.853
- LUIZ GUSTAVO VARDANEGA VIDAL PINTOOAB/PR 22.887
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.