Oscar Antonio Rossato
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSCAR ANTONIO ROSSATO
Em números
11 decisões do STJ, de 23/07/2024 a 01/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/07/2024 a 01/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.687.427/GOEmbarganteCorte Especialacórdão de 01/12/2025NegadoAdvogados: CARLOS BARTA SIMON FONSECA, FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA, ROMUALDO JOSÉ DE OLIVEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.751.920/GOEmbarganteCorte Especialacórdão de 01/12/2025NegadoAdvogados: CARLOS BARTA SIMON FONSECA, FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA, ROMUALDO JOSÉ DE OLIVEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.687.427/GOAgravanteCorte Especialacórdão de 13/10/2025NegadoAdvogados: CARLOS BARTA SIMON FONSECA, FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA, ROMUALDO JOSÉ DE OLIVEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.751.920/GOAgravanteCorte Especialacórdão de 13/10/2025NegadoAdvogados: CARLOS BARTA SIMON FONSECA, FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA, ROMUALDO JOSÉ DE OLIVEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.751.920/GORecorrentedecisão monocrática de 26/08/2025NegadoAdvogados: CARLOS BARTA SIMON FONSECA, FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA, ROMUALDO JOSÉ DE OLIVEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.687.427/GORecorrentedecisão monocrática de 26/08/2025NegadoAdvogados: CARLOS BARTA SIMON FONSECA, FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA, ROMUALDO JOSÉ DE OLIVEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.751.920/GOEmbarganteacórdão de 09/06/2025NegadoAdvogados: CARLOS BARTA SIMON FONSECA, FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA, ROMUALDO JOSÉ DE OLIVEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.751.920/GOAgravanteacórdão de 26/05/2025NegadoAdvogados: CARLOS BARTA SIMON FONSECA, FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA, ROMUALDO JOSÉ DE OLIVEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.687.427/GOAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/10/2024NegadoAdvogados: CARLOS BARTA SIMON FONSECA, FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA, ROMUALDO JOSÉ DE OLIVEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.751.920/GOAgravantedecisão monocrática de 17/10/2024Não conhecidoAdvogados: CARLOS BARTA SIMON FONSECA, FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA, ROMUALDO JOSÉ DE OLIVEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.687.427/GOAgravantedecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoAdvogados: CARLOS BARTA SIMON FONSECA, FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA, ROMUALDO JOSÉ DE OLIVEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS BARTA SIMON FONSECAOAB/GO 8.525
- FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENAOAB/GO 2.652
- ROMUALDO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOOAB/GO 11.962
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
Acompanhe os processos de Oscar Antonio Rossato
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.