Oscar Barcellos Netto
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSCAR BARCELLOS NETTO
Em números
10 decisões do STJ, de 26/02/2002 a 28/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/02/2002 a 28/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.000.544/SPAgravanteacórdão de 28/11/2025NegadoAdvogado: MATHEUS CUSTÓDIO QUESSADA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.000.544/SPAgravantedecisão monocrática de 04/09/2025Não conhecidoAdvogado: MATHEUS CUSTÓDIO QUESSADA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.465.206/SPInteressadodecisão monocrática de 12/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.161.386/SPAgravantedecisão monocrática de 04/12/2023NegadoAdvogados: ZAIDEN GERAIGE NETO, RICARDO GOMES CALIL, BRUNO CALAÇA CAIXETADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.445.400/SPAgravantedecisão monocrática de 20/10/2023Não conhecidoAdvogado: JULIANE ANGELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.213.896/SPInteressadoQuarta Turmaacórdão de 30/06/2023NegadoAdvogado: JULIANE ANGELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.213.896Interessadoacórdão de 11/05/2023Não conhecidoAdvogado: JULIANE ANGELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.213.896Interessadoacórdão de 10/03/2023NegadoAdvogado: JULIANE ANGELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.213.896Interessadodecisão monocrática de 09/11/2022Não conhecidoAdvogado: JULIANE ANGELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 284.018/SPRecorridodecisão monocrática de 26/02/2002NegadoAdvogado: SÍLVIO ROBERTO SEIXAS REGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATHEUS CUSTÓDIO QUESSADA DE OLIVEIRAOAB/SP 387.062
- ZAIDEN GERAIGE NETOOAB/SP 131.827
- RICARDO GOMES CALILOAB/SP 198.566
- BRUNO CALAÇA CAIXETAOAB/SP 317.691
- JULIANE ANGELOOAB/SP 310.457
- SÍLVIO ROBERTO SEIXAS REGO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.097
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
Acompanhe os processos de Oscar Barcellos Netto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.