Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Oscar Candido Braz

Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.

Como publicado
OSCAR CANDIDO BRAZ

Em números

10 decisões do STJ, de 26/10/2023 a 04/09/2025.

Como contamos
Universo
Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
de 26/10/2023 a 04/09/2025, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 1 no polo ativo
  • 9 no polo passivo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • RENATA DE OLIVEIRA JANAOAB/SP 235.140
  • LUÍS AUGUSTO DE CAMPOS FARIAOAB/SP 132.440
  • FERNANDO FAVARO ALVESOAB/SP 212.016

Leis e temas das decisões

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