Oscar de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSCAR DE OLIVEIRA
Em números
10 decisões do STJ, de 03/08/2022 a 13/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/08/2022 a 13/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.820.390/SPCorréudecisão monocrática de 13/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.982/SPPacientedecisão monocrática de 03/06/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.609.839/SPAgravantedecisão monocrática de 22/05/2024Não conhecidoAdvogado: ANDRE VICENTINI DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.013.700/SPEmbargadoacórdão de 09/06/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.013.700AgravadoPrimeira Turmaacórdão de 16/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.282.748Agravantedecisão monocrática de 01/02/2023Não conhecidoAdvogado: MARIO MACEDO MELILLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.013.700Embargantedecisão monocrática de 05/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.013.700Recorridodecisão monocrática de 23/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.017.208Recorridodecisão monocrática de 12/08/2022NegadoAdvogados: EDNA DE LURDES SISCARI CAMPOS, GABRIELA CONEGLIAN PEREIRA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.017.208Agravadodecisão monocrática de 03/08/2022ConcedidoAdvogado: GABRIELA CONEGLIAN PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE VICENTINI DA CUNHAOAB/SP 309.740
- MARIO MACEDO MELILLOOAB/SP 332.486
- EDNA DE LURDES SISCARI CAMPOSOAB/SP 204.912
- GABRIELA CONEGLIAN PEREIRA CARVALHOOAB/SP 322.782
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1022 CPC2
- art. 1-D Lei 9494/19971
- art. 1-D Lei 9949/19971
- art. 1003 CPC1
- art. 1021 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.