Oscar Enrique Algorta Rachetti

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 03/09/2021 a 26/05/2022.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 03/09/2021 a 26/05/2022, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 720.172Agravanteacórdão de 26/05/2022NegadoAdvogados: LUIZ EDUARDO CANI, LAURA KLIGMAN BECKERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 720.172Pacientedecisão monocrática de 19/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RCD no HC 720.172Requerentedecisão monocrática de 09/02/2022NegadoAdvogados: LUIZ EDUARDO CANI, LAURA KLIGMAN BECKERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 691.648AgravanteQuinta Turmaacórdão de 04/11/2021NegadoAdvogados: LUIZ EDUARDO CANI, LAURA KLIGMAN BECKERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 691.648/PRPacientedecisão monocrática de 14/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 671.420/PRPacientedecisão monocrática de 03/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.