Oseas da Silva Brandao
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSEAS DA SILVA BRANDAO
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 30/05/2025 a 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/05/2025 a 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 26/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801231-24.2024.8.18.0030
- TJPI Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 30/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801127-97.2023.8.18.0149
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1012 CPC1
- art. 1026 CPC1
- art. 139 CPC1
- art. 2 Lei 8078/19901
- art. 2 Lei 9099/19951
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.026 do Código de Processo Civil232.626
Acompanhe os processos de Oseas da Silva Brandao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.