Osmar Aparecido Conde
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSMAR APARECIDO CONDE
Em números
5 decisões do STJ, de 03/04/2023 a 18/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/04/2023 a 18/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.802.436/SPAgravadodecisão monocrática de 18/02/2025NegadoAdvogado: CARLOS ALBERTO JORDÃO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.397.004/SPAgravadoacórdão de 09/11/2023Não conhecidoAdvogado: CARLOS ALBERTO JORDÃO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.374.426/SPAgravadodecisão monocrática de 29/06/2023Não conhecidoAdvogado: CARLOS ALBERTO JORDÃO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.282.256/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 13/06/2023NegadoAdvogados: CARLOS ALBERTO JORDÃO MARTINS, MARCELO VILERÁ JORDÃO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.282.256Agravadodecisão monocrática de 03/04/2023NegadoAdvogados: CARLOS ALBERTO JORDÃO MARTINS, MARCELO VILERÁ JORDÃO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS ALBERTO JORDÃO MARTINSOAB/SP 112.441
- MARCELO VILERÁ JORDÃO MARTINSOAB/SP 279.611
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Osmar Aparecido Conde
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.