Osmar Carvalho

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 03/11/2021 a 05/02/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 03/11/2021 a 05/02/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF ARE 1.567.167 AgR/RSInteressadoSegunda Turmaacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogado: ROMULO MARQUES DE SOUZA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.952.276/RSRecorrentedecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoAdvogados: JORGE GERALDO DE SOUZA, JOSÉ AUGUSTO MADI PINHEIRO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.952.276/RSRecorrentedecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoAdvogados: JORGE GERALDO DE SOUZA, JOSÉ AUGUSTO MADI PINHEIRO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 650.571Corréuacórdão de 07/11/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 697.300/RSCorréudecisão monocrática de 03/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.