Osmar da Silva Porto

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 31/08/2021 a 14/11/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 31/08/2021 a 14/11/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.081.224/ESCorréudecisão monocrática de 14/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 573.227Pacientedecisão monocrática de 16/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 679.051Corréudecisão monocrática de 27/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no HC 675.979/ESEmbargantedecisão monocrática de 08/09/2021ConcedidoAdvogados: FELIPE FACCIM BANHOS FERNANDES, HUGO MARTINELLI FERREIRA DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 675.979/ESPacientedecisão monocrática de 31/08/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.