Osmar dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSMAR DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ, de 24/06/2022 a 08/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/06/2022 a 08/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.170.035/PRCorréudecisão monocrática de 08/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.509.466/PRInteressadoacórdão de 25/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.657.605/PRCorréudecisão monocrática de 13/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.509.466/PRInteressadodecisão monocrática de 21/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.961Corréudecisão monocrática de 18/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.002.849Recorrentedecisão monocrática de 24/06/2022Não conhecidoAdvogados: DIEGO DE OLIVEIRA, MARCIO MARTINS MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIEGO DE OLIVEIRAOAB/PR 88.326
- MARCIO MARTINS MARQUESOAB/PR 100.831
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF2
- art. 226 CPP2
- art. 1022 CPC1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Osmar dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.