Osmar Gonzaga Junior
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSMAR GONZAGA JUNIOR
Em números
6 decisões do STJ, de 14/12/2021 a 21/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/2021 a 21/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 711.612/SCAgravadodecisão monocrática de 21/06/2023Advogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, LUCETE ADRIANA EGER, CAROLINA GEVAERD LUIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.150.921Agravantedecisão monocrática de 19/10/2022NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no HC 711.612Recorridodecisão monocrática de 10/06/2022NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, LUCETE ADRIANA EGER, CAROLINA GEVAERD LUIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.612/SCPacientedecisão monocrática de 18/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 711.612/SCRequerentedecisão monocrática de 17/12/2021ConcedidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, LUCETE ADRIANA EGER, CAROLINA GEVAERD LUIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.612Pacientedecisão monocrática de 14/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSVALDO JOSE DUNCKEOAB/SC 34.143
- LUCETE ADRIANA EGEROAB/SC 36.454
- CAROLINA GEVAERD LUIZOAB/SC 55.276
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 5 CF3
- art. 150 CP2
- art. 105 CF1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Osmar Gonzaga Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.