Osmar Lima Cruvinel
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSMAR LIMA CRUVINEL
Em números
11 decisões do STJ, de 16/09/2024 a 27/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/09/2024 a 27/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.077.123/GOAgravantedecisão monocrática de 27/03/2026NegadoAdvogado: FREDERICO APARECIDO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.318/GOPacientedecisão monocrática de 10/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.071.962/GOAgravanteacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogado: FREDERICO APARECIDO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.071.962/GOEmbargantedecisão monocrática de 06/11/2025NegadoAdvogado: FREDERICO APARECIDO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.071.962/GOAgravantedecisão monocrática de 30/10/2025Não conhecidoAdvogado: FREDERICO APARECIDO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 975.739/GOAgravantedecisão monocrática de 17/02/2025NegadoAdvogado: FREDERICO APARECIDO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.101/GOPacientedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.739/GOPacientedecisão monocrática de 24/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 203.359/GORequerentedecisão monocrática de 04/11/2024NegadoAdvogado: FREDERICO APARECIDO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.552.479/GOAgravadoacórdão de 18/10/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.552.479/GOAgravadodecisão monocrática de 16/09/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FREDERICO APARECIDO BATISTAOAB/MG 211.066
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Osmar Lima Cruvinel
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.