Osmar Teixeira Moura
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSMAR TEIXEIRA MOURA
Em números
13 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/08/2023 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/08/2023 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.220.199/PIAgravanteacórdão de 14/08/2026NegadoAdvogado: DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.220.199/PIAgravantedecisão monocrática de 19/06/2026Não conhecidoAdvogado: DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.267.911/PIRecorridodecisão monocrática de 08/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.267.911/PIAgravadodecisão monocrática de 16/04/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.174.826/PIAgravadodecisão monocrática de 10/03/2026Não conhecidoAdvogado: DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.623.258/PIAgravadodecisão monocrática de 02/07/2024Não conhecidoAdvogado: MARCOS PATRICIO NOGUEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 919.441/PIRequerentedecisão monocrática de 07/06/2024Advogado: ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.974.129/PIRecorrentedecisão monocrática de 15/05/2024NegadoAdvogado: ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelado2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 10/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000002-84.2013.8.18.0115
- STJ AgRg no AREsp 1.974.129/PIAgravanteSexta Turmaacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogado: ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.974.129/PIEmbargantedecisão monocrática de 04/03/2024NegadoAdvogado: ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.974.129/PIAgravantedecisão monocrática de 01/02/2024NegadoAdvogado: ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.209.304/PIAgravantedecisão monocrática de 29/08/2023NegadoAdvogados: ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS, CARLOS CRIZAN SANTOS DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRAOAB/PI 8.754
- MARCOS PATRICIO NOGUEIRA LIMAOAB/PI 1.973
- ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOSOAB/PI 2.885
- CARLOS CRIZAN SANTOS DA CUNHAOAB/PI 17.992
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Osmar Teixeira Moura
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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