Osni Francisco de Fragas
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- OSNI FRANCISCO DE FRAGAS
Em números
1 decisão do STJ, em 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 996.684/SCAgravanteacórdão de 22/09/2026NegadoAdvogados: LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO, VALENTINA FABEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 212.299/SCRecorrentedecisão monocrática de 14/04/2025Não conhecidoAdvogados: LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO, VALENTINA FABEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 607.605/SCRequerentedecisão monocrática de 27/11/2023Não conhecidoAdvogados: MARCOS FEY PROBST, LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 607.605/SCCorréudecisão monocrática de 01/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 692.258/SCPacientedecisão monocrática de 01/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.136.624/SCAgravanteCorte Especialacórdão de 25/05/2023NegadoAdvogados: GIANCARLO CASTELAN, PAULO CESAR SCHMITT, LUIZ GUILHERME ZANELLA CASTELANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.136.624/SCRecorrentedecisão monocrática de 14/03/2023NegadoAdvogados: GIANCARLO CASTELAN, PAULO CESAR SCHMITT, LUIZ GUILHERME ZANELLA CASTELANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.991.200Recorrentedecisão monocrática de 27/04/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.991.200Agravantedecisão monocrática de 18/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 611.434/SCCorréudecisão monocrática de 03/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 692.258Pacientedecisão monocrática de 08/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETOOAB/SC 41.393
- VALENTINA FABEIROOAB/SC 61.893
- MARCOS FEY PROBSTOAB/SC 20.781
- GIANCARLO CASTELANOAB/SC 7.082
- PAULO CESAR SCHMITTOAB/SC 25.638
- LUIZ GUILHERME ZANELLA CASTELANOAB/SC 52.382
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 201/19672
- art. 1022 CPC2
- art. 1037 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Osni Francisco de Fragas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.