Osório Luiz Filho
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSÓRIO LUIZ FILHO
Em números
4 decisões do STJ, de 23/06/2022 a 23/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/06/2022 a 23/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.020.755/PBAgravadoacórdão de 23/03/2026NegadoAdvogados: FERNANDO ANTÔNIO DE VASCONCELOS, FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.020.755/PBAgravadodecisão monocrática de 15/10/2025Não conhecidoAdvogados: FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS, FERNANDO ANTÔNIO DE VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.102.206AgravanteQuarta Turmaacórdão de 07/10/2022Advogados: FERNANDO ANTÔNIO DE VASCONCELOS, DANIEL SEBADELHE ARANHA, FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE VASCONCELOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.102.206Agravadodecisão monocrática de 23/06/2022ConcedidoAdvogados: FERNANDO ANTÔNIO DE VASCONCELOS, FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO ANTÔNIO DE VASCONCELOSOAB/PB 1.451
- FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOSOAB/PB 21.146
- DANIEL SEBADELHE ARANHAOAB/PB 14.139
- FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE VASCONCELOSOAB/PB 16.868
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil512.109
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Osório Luiz Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.