Osvaldo Brito
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSVALDO BRITO
Em números
9 decisões do STJ, de 04/08/2022 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/08/2022 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.256.368/SPEmbarganteacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: MARISSOL GOMEZ RODRIGUES, JEFFERSON ALEXANDRE MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.256.368/SPRecorridoacórdão de 14/05/2026ConcedidoAdvogados: MARISSOL GÓMEZ RODRIGUES, JEFFERSON ALEXANDRE MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no CC 214.155/SPEmbargantedecisão monocrática de 24/07/2025NegadoAdvogado: MARISSOL GÓMEZ RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 214.155/SPSuscitantedecisão monocrática de 30/06/2025Não conhecidoAdvogado: MARISSOL GÓMEZ RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.490.146/SPEmbargadoacórdão de 12/06/2024NegadoAdvogado: MARISSOL GÓMEZ RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.490.146/SPAgravadoacórdão de 02/05/2024NegadoAdvogado: MARISSOL GÓMEZ RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.490.146/SPAgravadodecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoAdvogado: MARISSOL GÓMEZ RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.139.648Agravadoacórdão de 27/10/2022NegadoAdvogado: MARISSOL GÓMEZ RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.139.648Agravadodecisão monocrática de 04/08/2022Não conhecidoAdvogado: MARISSOL GÓMEZ RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARISSOL GOMEZ RODRIGUESOAB/SP 151.758
- JEFFERSON ALEXANDRE MONTEIROOAB/SP 465.054
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
Acompanhe os processos de Osvaldo Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.