Osvaldo dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSVALDO DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/12/2024 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/12/2024 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogados: FRED MARTINS DA SILVA, UZIEL GOMES DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800672-19.2026.8.10.0063
- STJ AgInt no AREsp 2.910.141/MAAgravadoTerceira Turmaacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogados: CARLOS SANTANA LOPES, SANDRO SILVA DE SOUZA, JOSÉ DAVID SILVA JÚNIOR e mais 9Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.910.141/MAAgravadodecisão monocrática de 14/05/2026NegadoAdvogados: CARLOS SANTANA LOPES, SANDRO SILVA DE SOUZA, JOSÉ DAVID SILVA JÚNIOR e mais 9Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 04/12/2024NegadoAdvogado: Carlos Santana LopesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0023754-61.2013.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRED MARTINS DA SILVAOAB/TO 10.212
- UZIEL GOMES DE SOUSAOAB/MA 29.058
- CARLOS SANTANA LOPESOAB/MA 2.760
- SANDRO SILVA DE SOUZAOAB/MA 5.161
- JOSÉ DAVID SILVA JÚNIOROAB/MA 6.077
- RAIMUNDO JOSÉ OLIVEIRA JÚNIOROAB/MA 9.917
- LUIS MARCIO SOUZA MENDES MATOSOAB/MA 8.699
- FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTOOAB/MA 8.672
- SERGIO SILVA DE SOUZAOAB/MA 8.132
- SALK SILVA DE SOUZAOAB/MA 7.077
- BRYANNA NUNES DE SOUZA DE CARVALHOOAB/MA 15.684
- DEYNNA AYALLA CHAVES QUEIROZOAB/MA 13.003
- THIAGO AFONSO PINHEIRO RODRIGUESOAB/MA 10.037
- MAIKELL OLIVEIRA COSTAOAB/MA 20.075
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1022 CPC2
- art. 1025 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 8078/19901
- art. 3 Lei 8078/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Osvaldo dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.