Osvaldo Francisco dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- OSVALDO FRANCISCO DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 25/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 25/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE na Rcl 49.479/SPRecorridodecisão monocrática de 12/12/2025NegadoAdvogado: VALTER COSTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Rcl 49.479/SPAgravadoSegunda Seçãoacórdão de 14/10/2025Não conhecidoAdvogado: VALTER COSTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 49.479/SPInteressadodecisão monocrática de 14/07/2025Não conhecidoAdvogado: VALTER COSTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.706.732/SPAgravadodecisão monocrática de 25/09/2024Não conhecidoAdvogado: CLÁUDIA DE SOUZA GOBATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.597.920/SPAgravadodecisão monocrática de 16/05/2024Não conhecidoAdvogados: ALBERTO BENEDITO DE SOUZA, VALTER COSTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.369.634/SPAgravadodecisão monocrática de 08/08/2023Não conhecidoAdvogado: ALBERTO BENEDITO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.278.924/SPAgravadodecisão monocrática de 04/04/2023NegadoAdvogado: CLÁUDIA DE SOUZA GOBATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.991.426Recorridodecisão monocrática de 29/04/2022ConcedidoAdvogados: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI, CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VALTER COSTA JUNIOROAB/SP 372.533
- CLÁUDIA DE SOUZA GOBATOOAB/SP 126.970
- ALBERTO BENEDITO DE SOUZAOAB/SP 107.946
- PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANIOAB/SP 307.426
- CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIROOAB/SP 251.787
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
Acompanhe os processos de Osvaldo Francisco dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.