Osvaldo Mandacari Escobar
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSVALDO MANDACARI ESCOBAR
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/02/2024 a 17/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/02/2024 a 17/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.891.391/MSAgravadodecisão monocrática de 17/06/2025Não conhecidoAdvogados: LEONARDO AVELINO DUARTE, LEONARDO SAAD COSTA, CAMILA NOGUEIRA RONCADA PEDRA e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravadoVice-Presidênciaacórdão de 09/02/2024NegadoAdvogados: Leonardo Saad Costa, Leonardo Avelino Duarte, Luiz Eduardo ParreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0015573-64.2006.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO AVELINO DUARTEOAB/MS 7.675
- LEONARDO SAAD COSTAOAB/MS 9.717
- CAMILA NOGUEIRA RONCADA PEDRAOAB/MS 22.987
- LUAN DELMONDES ALKIMIMOAB/MS 25.448
- ÉLVIO MARCUS DIAS ARAÚJOOAB/MS 13.070
- LUIZ EDUARDO SILVA PARREIRAOAB/MS 10.927
- FERNANDA MATHIAS PONTAROLLOOAB/MS 15.678
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 12016/20092
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 5021/19661
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.240
Acompanhe os processos de Osvaldo Mandacari Escobar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.