Osvaldo Martins
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSVALDO MARTINS
Em números
5 decisões do STJ, de 06/11/2002 a 03/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/11/2002 a 03/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.725.611/PRAgravantedecisão monocrática de 03/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.027.780Agravanteacórdão de 01/09/2022NegadoAdvogados: GABRIEL SIMÕES LOPES, CÉSAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.027.780Agravantedecisão monocrática de 27/04/2022NegadoAdvogados: CÉSAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE, GABRIEL SIMÕES LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 454.975/PRAgravantedecisão monocrática de 06/12/2002Não conhecidoAdvogado: AMAZONAS FRANCISCO DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 454.975/PRAgravantedecisão monocrática de 06/11/2002Advogado: AMAZONAS FRANCISCO DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL SIMÕES LOPESOAB/PR 80.370
- CÉSAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADEOAB/PR 17.523
- AMAZONAS FRANCISCO DO AMARAL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.219.921
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
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