Osvaldo Pereira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- OSVALDO PEREIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 09/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 09/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.038.382/SPPacientedecisão monocrática de 01/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.914.555/SPAgravantedecisão monocrática de 09/06/2025Não conhecidoAdvogados: SILVANA APARECIDA CALEGARI CAMINOTTO, DAYANE KAREN ABUCHAIN PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 24.093/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2023ConcedidoAdvogados: BRUNO MARCELO RENNO BRAGA, JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ, FELIPE LEÃO MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 213.016 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 11/04/2022NegadoAdvogado: ANA PAULA DE HOLANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.747Pacientedecisão monocrática de 25/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.960.564Agravantedecisão monocrática de 18/11/2021ConcedidoAdvogado: ANA PAULA DE HOLANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.960.564/SPAgravantedecisão monocrática de 20/09/2021Não conhecidoAdvogado: ANA PAULA DE HOLANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SILVANA APARECIDA CALEGARI CAMINOTTOOAB/SP 141.809
- DAYANE KAREN ABUCHAIN PEREIRAOAB/SP 362.110
- BRUNO MARCELO RENNO BRAGAOAB/SP 157.095
- JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZOAB/SP 182.302
- FELIPE LEÃO MENDESOAB/SP 375.463
- ANA PAULA DE HOLANDA
- ANA PAULA DE HOLANDAOAB/SP 324.851
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1003 CPC2
- art. 1029 CPC2
- art. 1 Lei 10559/20021
- art. 10 Lei 10559/20021
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
Acompanhe os processos de Osvaldo Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.