Osvaldo Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSVALDO RODRIGUES
Em números
2 decisões do STJ, de 06/04/2022 a 02/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/04/2022 a 02/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.597.409/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 02/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.559.074/SPAgravantedecisão monocrática de 05/02/2025NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, STEFANIE KORNREICH - DEFENSORA PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.169.518/SPRecorridodecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.124.286/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 04/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.597.409/SPAgravantedecisão monocrática de 24/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.124.286/SPRecorridodecisão monocrática de 03/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.431.036/SPAgravantedecisão monocrática de 12/12/2023NegadoAdvogados: RUBENS SIMÕES, RALPHO BERNARDO FUNCIA SIMÕESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.042.279Recorrentedecisão monocrática de 28/02/2023ConcedidoAdvogado: EDUARDO MIGLIORINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.222Pacientedecisão monocrática de 29/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.695Pacientedecisão monocrática de 30/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.903.040AgravanteTerceira Turmaacórdão de 06/04/2022NegadoAdvogados: ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS, NELSON BRILHANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- STEFANIE KORNREICH - DEFENSORA PÚBLICAOAB/RJ 166.312
- RUBENS SIMÕESOAB/SP 149.687A
- RALPHO BERNARDO FUNCIA SIMÕESOAB/SP 219.019
- EDUARDO MIGLIORINIOAB/MS 11.983
- ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROSOAB/SP 144.129
- NELSON BRILHANTEOAB/SP 366.595
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Osvaldo Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.