Osvaldo Toni
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSVALDO TONI
Em números
13 decisões do STJ, de 01/02/2022 a 15/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2022 a 15/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 12 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.273.932/SPCorréudecisão monocrática de 15/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.176.427/SPCorréudecisão monocrática de 05/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 48.968/SPCorréudecisão monocrática de 17/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 48.968/SPCorréudecisão monocrática de 23/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.171.617/SPInteressadodecisão monocrática de 07/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.171.617/SPInteressadodecisão monocrática de 19/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.984/SPCorréudecisão monocrática de 02/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 184.596/SPCorréudecisão monocrática de 06/09/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.534Corréudecisão monocrática de 02/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.571/SPCorréudecisão monocrática de 02/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.472/SPCorréudecisão monocrática de 02/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.923Corréudecisão monocrática de 02/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 666.980Pacientedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 1 Lei 8137/19902
- art. 1042 CPC2
- art. 12 Lei 8137/19902
- art. 171 CP2
- art. 41 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Osvaldo Toni
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.