Oswaldo Lima Almendra Filho

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 11/10/2022.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 11/10/2022, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 2.992.621/PIAgravadoQuarta Turmaacórdão de 26/06/2026NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.992.621/PIEmbargadodecisão monocrática de 26/06/2026Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.170.088/PIAgravadodecisão monocrática de 05/05/2026Não conhecidoAdvogado: MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARÃES FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.992.621/PIAgravadodecisão monocrática de 15/08/2025Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF SS 5.594 ED/PIInteressadoTribunal Plenoacórdão de 13/02/2023Advogado: MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF SS 5.594 MC-AgR/PIInteressadoTribunal Plenoacórdão de 03/11/2022PrejudicadoAdvogado: MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RMS 47.449Recorridodecisão monocrática de 11/10/2022Advogado: MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no RMS 47.449InteressadoSegunda Turmaacórdão de 10/08/2022NegadoAdvogado: MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.