Otavio Augusto Dantas
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OTAVIO AUGUSTO DANTAS
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 05/07/2022 a 22/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/07/2022 a 22/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.222.156/DFAgravadodecisão monocrática de 22/05/2026Não conhecidoAdvogado: SIVALNEY GONÇALVES MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2069802Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 12/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1999426Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 14/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1954883Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 05/12/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.474.969/DFAgravadoacórdão de 20/03/2024NegadoAdvogado: SIVALNEY GONÇALVES MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.474.969/DFAgravadodecisão monocrática de 17/11/2023Não conhecidoAdvogado: SIVALNEY GONÇALVES MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1680006Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 22/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1639041Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 08/11/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0718501-94.2021.8.07.0020
- TJDFT Acórdão n. 1433106Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 22/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SIVALNEY GONÇALVES MENDONÇAOAB/RJ 124.568
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC4
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 1 Lei 9656/19981
- art. 1010 CPC1
- art. 1012 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
Acompanhe os processos de Otavio Augusto Dantas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.