Otavio Cesar Martins

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 14/09/2022 a 14/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 14/09/2022 a 14/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.096.036/RJPacientedecisão monocrática de 14/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no HC 915.123/RJEmbarganteacórdão de 07/11/2024NegadoAdvogado: ANA CAROLINA FERRARI PERESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 915.123/RJAgravanteacórdão de 12/09/2024Não conhecidoAdvogado: ANA CAROLINA FERRARI PERESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 915.123/RJPacientedecisão monocrática de 12/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 770.641AgravanteQuinta Turmaacórdão de 01/12/2022NegadoAdvogados: LUIZ AUGUSTO RIBEIRO DE ALMEIDA, GIANCARLO MANHÃES TURRINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 770.641Pacientedecisão monocrática de 14/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.