Otavio Rolzao
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OTAVIO ROLZAO
Em números
4 decisões do STJ, de 10/04/2023 a 08/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/04/2023 a 08/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.003.485/MGCorréudecisão monocrática de 08/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.003.485/MGCorréudecisão monocrática de 07/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 802.799/MGAgravanteacórdão de 15/12/2023Não conhecidoAdvogado: NATALIA HELENA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.799Pacientedecisão monocrática de 10/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NATALIA HELENA DE SOUZAOAB/MG 152.176
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 34 Lei 11343/20062
- art. 10 Lei 9296/19961
- art. 1029 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Otavio Rolzao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.