Othon Luiz Pinheiro da Silva
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OTHON LUIZ PINHEIRO DA SILVA
Em números
12 decisões do STJ, de 30/03/2022 a 04/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/03/2022 a 04/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 180.360/RJRecorrentedecisão monocrática de 04/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no RHC 180.360/RJRequerentedecisão monocrática de 16/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 180.360/RJRecorrentedecisão monocrática de 16/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.100.792/RJAgravadoQuinta Turmaacórdão de 02/12/2025NegadoAdvogados: FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES, BRENO DE CARVALHO MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.100.792/RJEmbargantedecisão monocrática de 26/09/2025NegadoAdvogados: FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES, BRENO DE CARVALHO MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.100.792/RJRecorridodecisão monocrática de 28/08/2025ConcedidoAdvogados: FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES, BRENO DE CARVALHO MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 133.592/RJCorréudecisão monocrática de 13/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.473.919/RJAgravantedecisão monocrática de 12/12/2024ConcedidoAdvogado: FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no RHC 180.376/RJRequerentedecisão monocrática de 12/06/2024NegadoAdvogados: FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES, GUILHERME LOBO MARCHIONI, RODRIGO JOSÉ DOS SANTOS AMARAL e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.757.478/RJInteressadodecisão monocrática de 04/06/2024Advogado: FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 75.819/RJCorréudecisão monocrática de 27/05/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.757.478Interessadodecisão monocrática de 30/03/2022Advogado: FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDESOAB/RJ 108.329
- BRENO DE CARVALHO MONTEIROOAB/RJ 214.580
- GUILHERME LOBO MARCHIONIOAB/SP 294.053
- RODRIGO JOSÉ DOS SANTOS AMARALOAB/RJ 204.322
- OTAVIO ESPIRES BAZAGLIAOAB/SP 400.541
- EDUARDA NASCIMENTO DA SILVAOAB/RJ 236.676
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Othon Luiz Pinheiro da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.