Otilio Borges da Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 26/02/2025 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/02/2025 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 29/09/2026ProvidoAdvogado: Pedro Ronny ArgerinDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416505-66.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargado1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogado: Osiel Ferreira de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801096-71.2023.8.12.0011
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Pedro Ronny ArgerinOAB/MS 48.883
- Osiel Ferreira de SouzaOAB/MS 18.006
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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