Otilio Silva Neto
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OTILIO SILVA NETO
Em números
4 decisões do STJ, de 22/02/2022 a 15/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/02/2022 a 15/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.463.729/MGAgravantedecisão monocrática de 15/12/2023Não conhecidoAdvogados: LUCAS NAPIER PORCARO, MARCOS VINICIUS DA SILVA PALADINI, LUCAS MARTINS VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 755.058Embargadodecisão monocrática de 30/09/2022NegadoAdvogados: LUCAS NAPIER PORCARO, MARCOS VINICIUS DA SILVA PALADINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 755.058/MGPacientedecisão monocrática de 06/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.631Pacientedecisão monocrática de 22/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS NAPIER PORCAROOAB/MG 141.219
- MARCOS VINICIUS DA SILVA PALADINIOAB/MG 168.606
- LUCAS MARTINS VIEIRAOAB/MG 215.759
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Otilio Silva Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.