Otomar Civa Junior
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OTOMAR CIVA JUNIOR
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 19/06/2024 a 18/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/06/2024 a 18/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RMS 74.389/PRRecorridodecisão monocrática de 18/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AR 2.766 MC-Ref/PRRéuTribunal Plenoacórdão de 22/04/2024NegadoAdvogado: MARCELO GUSTAVO HAUSCHILDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD
Leis e temas das decisões
- art. 1 CF1
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 5371/19671
- art. 10 Lei 12016/20091
- art. 102 CF1
- art. 1027 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
Acompanhe os processos de Otomar Civa Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.