Otoniel da Silva Pimenta
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OTONIEL DA SILVA PIMENTA
Em números
8 decisões do STJ, de 02/02/2022 a 09/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2022 a 09/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.105.311/SPAgravantedecisão monocrática de 09/02/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.377/SPPacientedecisão monocrática de 07/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 940.211/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 30/10/2024NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, EDUARDO QUEIROZ CARBONI NOGUEIRA - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.211/SPPacientedecisão monocrática de 28/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.337/SPPacientedecisão monocrática de 08/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.375/SPPacientedecisão monocrática de 28/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.377/SPPacientedecisão monocrática de 27/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.051Pacientedecisão monocrática de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- EDUARDO QUEIROZ CARBONI NOGUEIRA - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 302.992
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 105 CF2
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 CF1
- art. 1029 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Otoniel da Silva Pimenta
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.