Oyama de Figueiredo
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OYAMA DE FIGUEIREDO
Em números
13 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/10/2024 a 07/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/10/2024 a 07/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.207.623/BAAgravadodecisão monocrática de 07/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 08/04/2026NegadoAdvogados: ALINE EMANOELLY MENDES ZATTI ALIXANDRE, FABIO DOS SANTOS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8077328-78.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 13/04/2026NegadoAdvogados: ALINE EMANOELLY MENDES ZATTI ALIXANDRE, FABIO DOS SANTOS SILVA, JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8077328-78.2025.8.05.0000
- STJ HC 1.079.701/BACorréudecisão monocrática de 17/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.722/BACorréudecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.564/BAPacientedecisão monocrática de 18/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.062/BACorréudecisão monocrática de 17/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.063/BACorréudecisão monocrática de 17/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.963.814/BARecorrentedecisão monocrática de 11/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.963.814/BAAgravanteQuarta Turmaacórdão de 03/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara Cível Apelante: Edelzuita Alves Marques e Outros Advogado(s): Arnaldo Bastos Magalhaes Apelado: Sustentaacórdão de 02/12/2024ParcialAdvogados: Daniele De Albuquerque Santos, Jose Roberto Cajado De MenezesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8023950-69.2022.8.05.0080
- STJ EDcl no REsp 1.963.814/BAInteressadodecisão monocrática de 19/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.963.814/BARecorridodecisão monocrática de 22/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALINE EMANOELLY MENDES ZATTI ALIXANDRE
- FABIO DOS SANTOS SILVA
- JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA
- CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR
- Daniele De Albuquerque SantosOAB/BA 72.498
- Jose Roberto Cajado De MenezesOAB/BA 11.332
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Oyama de Figueiredo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.