Ozenira Cabral de Brito
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OZENIRA CABRAL DE BRITO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/06/2022 a 03/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/06/2022 a 03/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrida4ª Turma Recursalacórdão de 03/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3003463-73.2022.8.06.0004
- TJCE Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursalacórdão de 01/08/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3003463-73.2022.8.06.0004
- STJ ExeAR 1.169Interessadodecisão monocrática de 17/06/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 186 CC1
- art. 25 Lei 8078/19901
- art. 502 CPC1
- art. 55 Lei 9099/19951
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 93 da Constituição Federal353.308
- Art. 186 do Código Civil137.694
Acompanhe os processos de Ozenira Cabral de Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.