Oziel Marques da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OZIEL MARQUES DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 09/12/2013 a 06/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/12/2013 a 06/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.124.234/MSEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 06/07/2026NegadoAdvogado: KLEBER MARQUES FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.124.234/MSAgravanteacórdão de 07/05/2026NegadoAdvogado: KLEBER MARQUES FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 669.427 AgR/MSInteressadoSegunda Turmaacórdão de 26/11/2013NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KLEBER MARQUES FERREIRAOAB/MS 21.390
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.097
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Oziel Marques da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.