Pablinie Cassia Costa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PABLINIE CASSIA COSTA
Em números
5 decisões do STJ, de 08/04/2022 a 17/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/04/2022 a 17/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 904.422/MGImpetrantedecisão monocrática de 17/04/2024Não conhecidoAdvogados: SEBIANA VITALE CRUZ, PABLINIE CASSIA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.801/MGImpetrantedecisão monocrática de 04/03/2024NegadoAdvogado: PABLINIE CASSIA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.879/MGImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2023NegadoAdvogado: PABLINIE CASSIA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.044/MGImpetrantedecisão monocrática de 23/09/2022ParcialAdvogado: PABLINIE CASSIA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.119Impetrantedecisão monocrática de 08/04/2022NegadoAdvogado: PABLINIE CASSIA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEBIANA VITALE CRUZOAB/MG 132.630
- PABLINIE CASSIA COSTAOAB/MG 176.450
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 40 Lei 11343/20062
- art. 312 CPP1
- art. 313 CPP1
- art. 33 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 33 do Código Penal250.666
Acompanhe os processos de Pablinie Cassia Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.