Pablo Assis de Souza
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PABLO ASSIS DE SOUZA
Em números
13 decisões do STJ, de 09/12/2021 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/12/2021 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.183.337/GOAgravantedecisão monocrática de 21/08/2026ParcialAdvogados: RENATA MEDEIROS RAMOS NAGIB AGUIAR, VICTOR NAGIB AGUIAR, FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.027.324/GOAgravanteacórdão de 22/10/2025NegadoAdvogados: RENATA MEDEIROS RAMOS NAGIB AGUIAR, VICTOR NAGIB AGUIAR, FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.324/GOPacientedecisão monocrática de 25/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.553.945/GOCorréudecisão monocrática de 25/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 195.864/GORecorrentedecisão monocrática de 24/04/2024NegadoAdvogados: ELIAS MENTA MACEDO, JEAN CARLOS BATISTA MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.743/GOCorréudecisão monocrática de 23/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.746/GOCorréudecisão monocrática de 22/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.041/GOCorréudecisão monocrática de 12/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 158.676Corréudecisão monocrática de 17/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 157.796Agravanteacórdão de 08/08/2022NegadoAdvogado: LUCAS ARANTES ROSATIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.094.240Agravantedecisão monocrática de 11/05/2022Não conhecidoAdvogados: LEONARDO COELHO AVELAR, MATEUS FELIPE DOS SANTOS FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.796Recorrentedecisão monocrática de 02/03/2022NegadoAdvogado: LUCAS ARANTES ROSATIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.960Corréudecisão monocrática de 09/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATA MEDEIROS RAMOS NAGIB AGUIAROAB/SP 316.002
- VICTOR NAGIB AGUIAROAB/SP 261.831
- FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCOOAB/DF 71.023
- ELIAS MENTA MACEDOOAB/GO 39.405
- JEAN CARLOS BATISTA MOURAOAB/GO 47.375
- LUCAS ARANTES ROSATIOAB/PR 70.222
- LEONARDO COELHO AVELAROAB/GO 22.325
- MATEUS FELIPE DOS SANTOS FERREIRAOAB/GO 62.479
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 312 CPP6
- art. 313 CPP3
- art. 105 CF2
- art. 105 Lei 7210/19842
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Pablo Assis de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.