Pablo das Neves Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PABLO DAS NEVES SANTOS
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/12/2024 a 14/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/12/2024 a 14/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 13/07/2026ParcialAdvogado: Vítor Dias Uzeda SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000908-94.2025.8.05.0044
- STJ AgRg no AREsp 3.137.325/BAAgravanteacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogado: VITOR DIAS UZEDA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.137.325/BAAgravantedecisão monocrática de 06/04/2026Não conhecidoAdvogado: VITOR DIAS UZEDA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 24/11/2025ParcialAdvogado: Vitor Dias Uzeda SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8057000-30.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 21/10/2025NegadoAdvogado: VITOR DIAS UZE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000503-29.2023.8.05.0044
- STJ RHC 214.994/BARecorrentedecisão monocrática de 29/04/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Paciente: Pablo das Neves Santos e Outros Advogado(s): Vitor Dias Uze da Silva Impetradacórdão de 04/12/2024NegadoAdvogado: Vitor Dias Uze Da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8063714-40.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Vítor Dias Uzeda SilvaOAB/BA 32.074
- VITOR DIAS UZE DA SILVA
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Pablo das Neves Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.