Pablo Roberto de Freitas
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PABLO ROBERTO DE FREITAS
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 17/09/2021 a 07/12/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/09/2021 a 07/12/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 207.390 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/11/2021NegadoAdvogado: ANDERSON DOS SANTOS DANGELO OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 693.162/MGAgravanteacórdão de 04/10/2021NegadoAdvogados: MARUZAM ALVES DE MACEDO, RAMON RIBEIRO DE MACEDO, ANDERSON DOS SANTOS D'ANGELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.071/MGPacientedecisão monocrática de 24/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.162/MGPacientedecisão monocrática de 17/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDERSON DOS SANTOS DANGELO OUTRO
- MARUZAM ALVES DE MACEDOOAB/MG 41.134
- RAMON RIBEIRO DE MACEDOOAB/MG 126.084
- ANDERSON DOS SANTOS D'ANGELOOAB/MG 87.656
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 522/19692
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 310 CPP2
- art. 312 CPP2
- art. 313 CPP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- Art. 313 do Código de Processo Penal139.656
Acompanhe os processos de Pablo Roberto de Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.