PACO DO LUMIAR EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 06/10/2021 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/10/2021 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/09/2026ParcialAdvogados: Keila da Silva Ferreira Castro, Fernanda Colares Maciel Britto, Larissa Cristina Nogueira de Melo da Silva SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800019-49.2023.8.10.0054
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/08/2026NegadoAdvogado: DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808129-30.2023.8.10.0024
- TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: Agravo de Instrumento (202) Número do Processo: 0816833-70.2024.8.10acórdão de 27/11/2025ParcialAdvogado: KEILA DA SILVA FERREIRA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816833-70.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargada5ª Câmara Cívelacórdão de 06/10/2021NegadoAdvogados: DANIEL DE FARIA JERÔNIMO LEITE, LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES, LARISSA NOGUEIRA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802252-55.2021.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Keila da Silva Ferreira CastroOAB/MA 13.435
- Fernanda Colares Maciel BrittoOAB/MA 19.359
- Larissa Cristina Nogueira de Melo da Silva SantosOAB/MA 19.913
- DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITEOAB/MA 5.991
- LUIS EDUARDO FRANCO BOUERESOAB/MA 6.542
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de PACO DO LUMIAR EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.