PAEZ DE LIMA CONSTRUCOES COMERCIO E EMPREENDIMENT LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 49.577.752/0001-09 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 16/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 16/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.954.609/SPAgravadoacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogados: OTÁVIO DE MELO ANNIBAL, VALDECI ZEFFIRO, RICARDO DE ALMEIDA KIMURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.555.485/SPAgravantedecisão monocrática de 16/04/2024Não conhecidoAdvogados: OTÁVIO DE MELO ANNIBAL, JANICE INFANTI RIBEIRO ESPALLARGAS, VALDECI ZEFFIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.321.489Agravadodecisão monocrática de 16/05/2023NegadoAdvogados: OTÁVIO DE MELO ANNIBAL, VALDECI ZEFFIRO, RICARDO DE ALMEIDA KIMURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.279.752/SPInteressadodecisão monocrática de 15/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OTÁVIO DE MELO ANNIBALOAB/SP 90.703
- VALDECI ZEFFIROOAB/SP 144.555
- RICARDO DE ALMEIDA KIMURAOAB/SP 365.286
- JANICE INFANTI RIBEIRO ESPALLARGASOAB/SP 97.385
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
Acompanhe os processos de PAEZ DE LIMA CONSTRUCOES COMERCIO E EMPREENDIMENT LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.