PAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 13.055.508/0001-39 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/02/2025 a 17/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/02/2025 a 17/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.130.838/GOAgravanteacórdão de 17/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.034.536/TOAgravanteacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogados: RONALDO FENERICH RUSSO, CÉLIO HENRIQUE MAGALHÃES ROCHA, JORGE AUGUSTO MAGALHÃES ROCHA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 18/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 6098006-18.2024.8.09.0051
- TJGO Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 03/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5580836-90.2024.8.09.0051
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RONALDO FENERICH RUSSOOAB/RJ 97.995
- CÉLIO HENRIQUE MAGALHÃES ROCHAOAB/TO 3.115B
- JORGE AUGUSTO MAGALHÃES ROCHAOAB/TO 4.454
- ANA ALICE OLIVEIRA LEMESOAB/GO 56.307
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de PAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.