Pamela Elisa Stefani
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAMELA ELISA STEFANI
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 20/09/2021 a 10/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2021 a 10/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 1.960.736/SPAgravanteacórdão de 10/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.960.736/SPRecorrentedecisão monocrática de 13/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.435.865 AgR/SPInteressadoTribunal Plenoacórdão de 15/08/2023Advogado: LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.154.658Corréudecisão monocrática de 09/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.284Corréudecisão monocrática de 23/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.628/SPCorréudecisão monocrática de 20/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 651.416Pacientedecisão monocrática de 20/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 180 CP2
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Pamela Elisa Stefani
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.